Declaração de Proteção de Dados

Informações gerais

Este site é gerido pelo Restaurante Catavento, R. das Calçadas , 407, 2755-277 Cascais, Portugal, catavento.cascais@gmail.com (adiante designada “nós“ ou “nos”). Se tiver questões relativamente à proteção de dados, contacte-nos utilizando os detalhes de contacto acima.

Tratamento de dados pessoais e transferência para terceiros

Quando utiliza o nosso site, alguns dados pessoais são recolhidos automaticamente através do seu dispositivo (computador, telemóvel, tablet, etc.). É recolhido o endereço de IP atualmente utilizado pelo seu dispositivo, a data, a hora, o tipo de navegador e o sistema operativo do seu dispositivo, assim como as páginas acedidas. Estes dados são recolhidos para efeitos de segurança de dados e para a otimização das nossas ofertas, assim como para a melhoria do nosso site. Este tratamento dos dados pessoais baseia-se no artigo 6.º, parágrafo 1, linha 1, alínea f) do RGPD (Regulamento Geral de Proteção de Dados). A proteção do nosso site e a otimização dos nossos serviços representam um interesse legítimo da nossa parte.

Quando entra em contacto connosco (por ex., através de um pedido enviado para os detalhes de contacto que fornecemos), tratamos apenas os dados pessoais que nos comunicou e que são necessários para tratar e responder ao seu pedido.

No âmbito das operações do tratamento de dados indicados nesta Declaração de Proteção de Dados como, por exemplo, alojamento e manutenção do nosso site, implementamos fornecedores de serviços.

Cookies

Para tornar os nossos serviços atrativos e permitir a utilização de funções específicas, utilizamos cookies. Tratam-se de pequenos ficheiros de texto que são armazenados no seu dispositivo. Alguns dos cookies que utilizamos são eliminados após a sessão de navegação, isto é, depois de fechar o seu navegador (chamados cookies de sessão). Outros cookies permanecem no seu dispositivo e permitem-nos reconhecer o seu navegador aquando da sua visita seguinte (cookies permanentes). Pode configurar o seu navegador para ser informado sobre a utilização de cookies e poder decidir individualmente sobre aceitar, aceitar para casos específicos ou excluir a aceitação de cookies em geral. Pode obter mais informações sobre os cookies no separador de ajuda do seu navegador da internet. Ao aceitar a “Faixa de cookies”, autoriza o tratamento dos seus dados pessoais através de cookies. Este tratamento de dados pessoais baseia-se no artigo 6.º, parágrafo 1, linha 1, alínea a) do RGDP. Os cookies específicos são indicados abaixo.

Utilizamos o Statcounter (Guinness Enterprise Centre, Taylor’s Lane, Dublin 8, Ireland). Este serviço utiliza cookies que são armazenados no seu dispositivo e permitem efetuar uma análise da utilização do site. As informações criadas através do cookie sobre a utilização deste site (incluindo o endereço de IP) são transferidas para os servidores da Statcounter, onde são anonimizadas. Utilizamos esta informação apenas para avaliar estatisticamente a utilização do site.

Disposição dos dados pessoais e períodos de armazenamento

O fornecimento de dados pessoais é voluntário. Não é legalmente obrigado a fornecer-nos os seus dados pessoais. Não existem consequências se não pretender fornecer informações pessoais, contudo poderá não conseguir utilizar os nossos serviços. Os dados pessoais que nos fornecer através do nosso site só serão armazenados até estar cumprida a finalidade para a qual nos foram confiados. Também podem ocorrer períodos de armazenamento diferentes devido a um interesse legítimo da nossa parte (por ex., assegurar a segurança de dados e impedir a utilização indevida das informações). Os dados pessoais que necessitamos de armazenar em virtude de requisitos de retenção legal ou contratual, são bloqueados.

Os seus direitos

Para exercer os seus direitos de acordo com o RGPD para

informações sobre o tratamento de dados pessoais do Cliente e uma cópia dos respetivos dados (artigo 15.º do RGPD);

retificação e finalização dos dados pessoais incorretos e incompletos (artigo 16.º do RGPD);

eliminação de dados pessoais do Cliente e, se tiverem sido tornados públicos, comprometemo-nos a informar as outras partes responsáveis sobre a candidatura para eliminação (artigo 17.º do RGPD);

limitação do tratamento de dados pessoais do Cliente (artigo 18.º do RGPD);

portabilidade de dados, de forma a fornecer ao Cliente os dados pessoais num formato estruturado, estabelecido e de leitura automática e o direito de transferir estes dados a outras partes responsáveis sem entraves da nossa parte (artigo 20.º do RGPD);

revogação de consentimento; a revogação não afeta a legalidade do tratamento de dados com base no consentimento até este ser retirado (artigo 7.º do RGPD) e direito de se opor ao tratamento de dados pessoais (artigo 21.º do RGPD);

O cliente pode contactar-nos, a qualquer momento, utilizando os detalhes de contacto fornecidos no n. º 1. O Cliente também tem o direito de apresentar queixa perante a autoridade fiscalizadora competente, caso considere o tratamento de dados incompatível com o RGPD (artigo 77.º do RGPD).

Última atualização: 28 de Abril de 2021